Mesmo reconhecendo a competência do líder do partido para a substituição em Comissão Permanente no Legislativo Potiguar, o deputado Carlos Augusto (PSD) anunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), que impetrará mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), solicitando a anulação da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em que foi substituído, realizada na terça-feira (16).

“Protocolei um requerimento à presidente da CCJ pedindo a anulação da sessão. Não concordo com a forma arrogante, deselegante e antiética que ocorreu a minha substituição”, explicou o deputado.

Em resposta a Carlos Augusto, o deputado Galeno Torquato (PSD) explicou que a decisão do partido não teve cunho pessoal e que houve justificativas plausíveis. “O deputado Carlos Augusto foi convocado para as reuniões da CCJ, de sexta e segunda, mas não compareceu. Além disso, quando tentamos entrar em contato com ele, durante o recesso, ele nem atendeu ao telefone”, justificou.

Galeno Torquato garantiu que a substituição do colega teve motivação na continuidade do trabalho na CCJ e informou que os membros do partido competentes para decidir sobre o caso optaram pela substituição do parlamentar.

Após, a deputada Márcia Maia (PSDB) frisou o quão assíduo e colaborativo foi o parlamentar Carlos Augusto durante o período em que participou da CCJ, lembrando que “isso é uma questão interna do partido”. Além disso, ela leu parte da resposta ao requerimento do deputado, em que se decidiu pela “impossibilidade da anulação, haja vista que as deliberações foram realizadas em compatibilidade com o Regimento Interno da Casa”, detalhou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), informou que tomou conhecimento da solicitação do parlamentar e que tomou as devidas providências.

O deputado Carlos Augusto voltou a falar, a fim de justificar suas ausências às sessões mencionadas. “Sexta-feira eu estava doente e na segunda-feira, eu estava em Minas Gerais, fazendo a liberação dos corpos dos familiares da minha esposa, que se envolveram num trágico acidente, numa rodovia federal, no último sábado”, justificou.

Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) também proferiram palavras de elogio e apoio ao parlamentar Carlos Augusto, concordando que essa é uma questão a ser resolvida dentro do partido e não no âmbito da Casa Legislativa.