Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) uma operação denominada Blackout, que investiga fraudes em contratos de iluminação pública na Prefeitura de Caicó no valor de R$ 1.138.970. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além de 6 mandados de prisão.

Segundo o MP, a operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça e apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, do Ministério Público de Pernambuco e das PMs potiguar e pernambucana.

As investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.

Pelo que foi apurado pelo MP do RN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública.

O MP afirmou que o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial.

Também foi afastada do cargo de diretora do Departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

O MP também afirma que “a associação criminosa contava com um ‘núcleo empresarial’ composto pelas seguintes empresas:

  • Real Energy;
  • Lançar;
  • Enertec;
  • e FGTech.

Segundo as investigações, “elas tinham a função de dar uma aparência de competitividade ao pregão realizado para a contratação de empesas de iluminação pública”.

O MP acrescenta: “para a consecução dos objetivos da organização criminosa, o ‘núcleo empresarial’ cooptou o ‘núcleo administrativo’, composto principalmente pelos seguintes agentes públicos:

  • o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano;
  • o ex-secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo;
  • o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior;
  • e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira.

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